De acordo com o advogado Gil Fernandes, mesmo com a denúncia apresentada ao Ministério Público e com a ciência dos órgãos municipais competentes, nenhuma providência foi tomada. “Foi amplamente divulgado pela imprensa que a prefeitura estaria revitalizando a Lagoa Salgada, mas até a presente data, nenhum projeto foi formalmente
Uma denúncia foi aberta no Ministério Público, por um grupo de moradores do Condomínio Residencial Irlena Marques, localizado no bairro SIM, contra um grupo de pessoas que estão invadindo a área da Lagoa Salgada causando degradação e provocando poluição do ar, devido à prática de olaria no espaço que é uma Área de Preservação Permanente (APP). A denúncia foi feita desde 2016 e até o momento, segundo o advogado do condomínio, Gil Fernandes, nenhuma providência foi formalmente tomada pelos órgãos municipais competentes.
Segundo o morador e sindico do condomínio, Ricardo Moraes, um dos principais problemas enfrentado pelos moradores têm sido as queimadas realizadas pelos oleiros, situação que acabou motivando a ação coletiva. “A fuligem proveniente das queimadas tem trazido muitos transtornos, nesse período de chuva, a fumaça fica mais baixa e nós que temos crianças acabamos sofremos ainda mais, já que elas são mais suscetíveis a problemas respiratórios. A fumaça entra no condomínio e a maioria acaba tendo problemas como rouquidão”, relatou.
De acordo com o advogado Gil Fernandes, mesmo com a denúncia apresentada ao Ministério Público e com a ciência dos órgãos municipais competentes, nenhuma providência foi tomada. “Foi amplamente divulgado pela imprensa que a prefeitura estaria revitalizando a Lagoa Salgada, mas até a presente data, nenhum projeto foi formalmente apresentado. Ao contrário a área permanece sendo invadida, as olarias estão se instalando no local e a região que deveria ser de preservação está sendo soterrada, degradada por vários indivíduos que estão em uma prática clandestina, principalmente que não há fiscalização no local”, disse.
Na cópia da ação apresentada pelo advogado a equipe do Jornal Folha do Estado, consta o carimbo de recebido da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e da Procuradoria Municipal, além de informar envio de cópia para Secretária de Meio Ambiente e Secretária de Habitação, com a data de 22 de novembro de 2016. Também no documento estão anexadas fotos dos barracos construídos a beira da Lagoa e da fumaça produzida pelas queimadas.
Ao ser indagado sobre o posicionamento do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) acerca do caso, o advogado informou que a ação foi direcionada apenas aos órgãos municipais, mesmo a revitalização da lagoa sendo um projeto conjunto entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado.
Nossa equipe procurou os oleiros, mas ninguém foi encontrado no local onde as olarias estão instaladas. Identificamos na Lagoa presença de entulhos, barracos e forno para confecção de tijolos de barro.
FONTE: Da Redação
